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STJ

Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”

  • Post publicado: 19/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”

Continue lendoPrimeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado

  • Post publicado: 18/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado

Continue lendoMinistros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado

Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal

  • Post publicado: 18/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal

Continue lendoSem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal

Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos

  • Post publicado: 18/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos

Continue lendoEm 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos

Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias

  • Post publicado: 18/12/2024
  • Categoria do post:STJ

O tribunal levou em conta a existência de uma grande desproporção entre o valor das multas administrativas e a vantagem econômica obtida pela transportadora reincidente no excesso de peso.

Continue lendoRepetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)

Continue lendoPrazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)

Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025

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Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024

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STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

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Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

Continue lendoJurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
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