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STJ

Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação

  • Post publicado: 17/12/2024
  • Categoria do post:STJ

O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação do serviço público de tratamento de esgoto.

Continue lendoJuros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Continue lendoTerceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

  • Post publicado: 16/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Continue lendoJulgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Continue lendoDecisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

Continue lendoÓrgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:STJ

A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.

Continue lendoRetrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

  • Post publicado: 15/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

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Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

  • Post publicado: 14/12/2024
  • Categoria do post:STJ

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou…

Continue lendoMesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

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Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

  • Post publicado: 13/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

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