Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…