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STJ

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

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Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.

Continue lendoRepetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

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Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.

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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.

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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

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Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.

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Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

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STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

  • Post publicado: 24/12/2024
  • Categoria do post:STJ

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de…

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