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STJ

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

Continue lendoRepetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

  • Post publicado: 10/01/2025
  • Categoria do post:STJ

No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.

Continue lendoPlano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

  • Post publicado: 09/01/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

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Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

  • Post publicado: 09/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

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Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

  • Post publicado: 09/01/2025
  • Categoria do post:STJ

O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes.

Continue lendoQuinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

  • Post publicado: 09/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral

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STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores

  • Post publicado: 08/01/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores

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Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

  • Post publicado: 08/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

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Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

  • Post publicado: 08/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

  • Post publicado: 08/01/2025
  • Categoria do post:STJ

O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os quais não foram disponibilizados em sua integralidade à defesa.

Continue lendoCorrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
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