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STJ

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

  • Post publicado: 07/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

  • Post publicado: 07/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ…

Continue lendoSTJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

  • Post publicado: 06/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

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Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana

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Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para…

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Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.

Continue lendoAlteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.

Continue lendoRepetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

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Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia

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Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

  • Post publicado: 03/01/2025
  • Categoria do post:STJ

Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

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