Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
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A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ…
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para…
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.
As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
Documentário Tesouro Natterer é tema do podcast STJ No Seu Dia
Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade