Em mais de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29/4), Jorge Messias foi submetido a diferentes questões dos senadores que queriam…
A Lei Complementar 227/2026 representa um marco histórico na modernização do sistema tributário brasileiro. A norma regulamenta a transição para um modelo de Imposto sobre Valor Agregado dual, substituindo gradualmente…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (29/4) que as instituições financeiras deverão conceder descontos mínimos de 40% nas dívidas para estarem aptas a integrar a…
O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), JOTA.INFO+Jorge+Messias&oq=JOTA.INFO+Jorge+Messias&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIGCAEQRRg7MgcIAhAAGO8FMgcIAxAAGO8FMgoIBBAAGIAEGKIEMgcIBRAAGO8FMgYIBhBFGDwyBggHEEUYPNIBCDI5MjVqMGo0qAIAsAIA&sourceid=chrome&ie=UTF-8">Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários…
“Não é o crime que é organizado, os estados é que ainda não são.” A frase é do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e resume o diagnóstico que…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, criticou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).…
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4),…
O cenário de desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil permanece praticamente inalterado desde a divulgação do 1º Relatório de Transparência Salarial, em março de 2024. As mulheres continuam…
A extensão do poder cautelar dos tribunais de contas para intervir em contratações públicas continua sendo tema sensível. Até que ponto essas cortes podem, com base em decisões judiciais que…
