Nas últimas semanas, foi noticiada a realização do primeiro leilão de contrato otimizado de concessão rodoviária federal, fruto de trabalho produzido no âmbito da SecexConsenso, do TCU. O leilão não…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na tarde desta quarta-feira (11/6) a corrente que altera o regime de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. O magistrado…
Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. A tragédia no…
Após seis meses da sanção do novo marco de carbono na Lei 15.942 de 2024, a falta de definição sobre um órgão gestor deixa paralisada a regulamentação do Sistema Brasileiro…
O ex-presidente Jair Bolsonaro realmente não “lacrou” conforme tinha prometido. Foi moderado nas respostas, abaixou o tom costumeiro e não dobrou a aposta contra o ministro Alexandre de Moraes. O…
No mesmo dia em que o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista ficou no centro das atenções do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11/6) para alterar a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil sobre a postagem de seus usuários. Pela…
A recente aprovação da PEC 37/2022 pelo Senado, que incorpora guardas municipais e agentes de trânsito ao rol dos órgãos de segurança pública, representa uma afronta à sistematicidade e coerência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11/6), a partir das 10h, o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet, sobre a responsabilização das plataformas digitais por…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que estados podem impor a mercados a obrigatoriedade de adaptação de percentual de carrinhos de compras para transporte de crianças…
