Os biossimilares reúnem diferenciais estratégicos para lidar com o prognóstico que paira sobre o futuro dos sistemas de saúde: o aumento da longevidade da população e de doenças que exigem…
Deputados e senadores apresentaram, até a tarde de segunda-feira (9/6), 111 emendas à Medida Provisória (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa Agora…
Lideranças da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliaram ao JOTA que a falta de acordo sobre indicações para agências reguladoras deve jogar as sabatinas para o…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (10/6) em meio ao impasse com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)…
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 12.475/2025, do estado do Maranhão, que…
Na coluna desta semana, abordaremos o sempre polêmico assunto relativo à possibilidade de se promover a citação a partir de aplicativos de mensagens ou por redes sociais. O assunto ganhou…
O que é regulação em saúde? Quem a exerce? Quais são seus campos de atuação e seus produtos? Essas perguntas, embora simples, têm respostas múltiplas — e cada uma delas…
No Direito Parlamentar, são conhecidas as noções de maioria e minoria, sobretudo por suas repercussões regimentais. De acordo com o Regimento Interno do Senado (RISF), art. 65, §§ 1º e…
No último dia 1º de junho, os Estados Unidos Mexicanos realizaram, pela primeira vez em sua história, eleições diretas para a composição do Poder Judiciário, marco emblemático de um processo…
