Quando o tempo se torna obstáculo à humanidade
Pode ser que você não saiba, mas, durante décadas, o Estado brasileiro promoveu, por força de lei, o afastamento forçado dos filhos cujos pais foram diagnosticados com hanseníase. Pais internados…
Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 1
No último dia 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal apreciou a Questão de Ordem na AR 2876, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se debateu a constitucionalidade…
Plataformas socioambientais do IPAM: desenvolvendo códigos para traduzir o ambiente
Para cada fim existe um meio — e, quando este ainda não existe, por vezes cabe a nós, setor de desenvolvimento do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), criá-lo.…
Audiências de custódia em Belo Horizonte: entre permanências e intermitências
As audiências de custódia foram instituídas no Brasil de modo experimental em julho de 2015 através de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da…
Bruno Henrique, do Flamengo, é denunciado criminalmente por manipulação esportiva
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia nesta quarta-feira (11/6) contra o jogador do Flamengo Bruno Henrique Pinto, seu irmão Wander Nunes Pinto Júnior e mais…
Câmara aprova projeto que permite cancelamento da contribuição sindical por e-mail
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/06) o Projeto de Lei 1663/23, que revoga cerca de 60 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, do deputado…
Fiesp desiste de ser amicus curiae no STF em processo sobre alienação de controle
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) retirou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado para ser admitida como amicus curiae na Ação…
PDT vai ao STF contra ações do DF que restringiram acesso às redes hospitalares
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma suposta sequência de atos e omissões do Poder…
Coordenador de GT da reforma administrativa nega que objetivo seja alterar estabilidade
O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), negou que o objetivo do colegiado seja alterar a estabilidade do serviço público. “Tenho falado isso…
O papel do TCU na otimização das concessões rodoviárias federais
Nas últimas semanas, foi noticiada a realização do primeiro leilão de contrato otimizado de concessão rodoviária federal, fruto de trabalho produzido no âmbito da SecexConsenso, do TCU. O leilão não…