O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o papel de mediador qualificado na solução de controvérsias contratuais de alta complexidade. O setor aeroportuário…
Não é a primeira vez que tratamos dos limites do poder normativo infralegal e o problema do gradual, mas cada vez mais visível e avassalador, esvaziamento da reserva legal e,…
O TST identificou, entre matérias de relevo, a necessidade de levar ao rito de IRR a seguinte questão: “a gerência compartilhada de agência bancária é suficiente, por si só, para…
O contrato de modernização de três linhas metropolitanas de São Paulo, divulgado em outubro de 2025, já possuía relevo próprio, seja pela extensão territorial da rede atingida, seja pela densidade…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/4) que o ambiente eleitoral pressionou o resultado negativo da votação da indicação do advogado-geral da…
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a negativa da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica o fim da governabilidade do presidente…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (29/4), seguir com a redução da taxa básica de juros da economia em 0,25 ponto percentual, de…
Antes da rejeição de Jorge Messias nesta quarta-feira (29/4), a última negativa dada pelo Senado para uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido em 1894 — há…
Após ser rejeitado pelo Senado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias fez um rápido pronunciamento. Destacou a frustração pessoal, disse que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/4) que o Ministério Público não pode ser condenado ao pagamento de custas e despesas processuais e de honorários, caso perca uma…
