As recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), introduzidas pelos Decretos 12.466/2025 e 12.467/2025, representam um ponto de inflexão no cenário tributário brasileiro, gerando intensos debates e questionamentos. A…
A realização da COP30 em Belém projeta o Brasil como interlocutor relevante em temas ambientais e climáticos, especialmente no que diz respeito à construção de uma agenda produtiva de baixo…
Em um cenário empresarial cada vez mais volátil e exposto à judicialização, um dos erros mais onerosos — e menos debatidos — na gestão jurídica das empresas brasileiras é a…
Na semana passada, o ministro André Mendonça apresentou seu voto no julgamento sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. Embora o inteiro teor do voto não…
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, começou o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes sobre o “trato com palavras inadequadas”…
Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto disse nesta terça-feira (10/6), durante o seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca entregou…
O Movimento Pessoas à Frente e a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) apresentaram ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (10/6), uma proposta de projeto de lei que regulamenta a contratação…
Antes de iniciar os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes convidou os demais ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar os interrogatórios do núcleo crucial da…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu, nesta segunda-feira (9/6), uma consulta pública para receber opiniões da sociedade civil e da classe médica…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o sistema de compras instantâneas para órgãos públicos, o Cix (PL 2133/23). Pelo…
