Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem nos bastidores que a rejeição de Jorge Messias representa um “ato hostil” de parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
A Hannover Messe encerrou sua edição de 2026 no final da semana passada com o Brasil em um lugar que não ocupava havia 46 anos: o de país parceiro oficial…
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, a partir do dia 1º de maio e se a pauta for mantida, o julgamento virtual sobre a constitucionalidade da norma da Agência Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a tese de repercussão geral fixada em relação à incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em julgamento…
A publicação oficial do Ato Conjunto entre a Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS), prevista para 30 de abril de 2026, carrega um simbolismo que…
O Senado Federal impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (29/4), ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio também…
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (29/4), uma decisão que condenou as mineradoras Vale e Samarco a indenizar em R$ 120 mil…
O uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por autoridades responsáveis por investigações criminais cresceu de forma expressiva nos últimos anos e passou a levantar questionamentos…
O planejamento sucessório no Brasil passou por uma transformação preocupante. Se nas décadas anteriores a doação direta de bens era o padrão – um modelo trabalhoso, porém tecnicamente honesto –,…
A judicialização dos empréstimos consignados ditos “não reconhecidos” ou “não contratados” consolidou um padrão decisório que, embora compreensível sob a ótica protetiva, merece revisão técnica em situações específicas. Em número…
