André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Logo após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça escreveu nas redes sociais que o Brasil perdia a oportunidade…
Relator quer votar revisão do Simples até junho, mas impasse com Fazenda é ameaça
O relator do projeto que eleva o teto do MEI e reajusta a tabela do Simples Nacional (PLP 108/21), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende votar o texto na comissão especial…
‘Crime organizado já está em outro patamar de profissionalização’, diz secretário da CGU sobre Master
Marcelo Pontes Vianna, secretário de integridade privada da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou nesta quinta-feira (30/4) que a atuação do Banco Master deve ser enxergada como “uma organização criminosa estruturada”,…
Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro…
STF mantém acordo, mas prevê que desoneração precisa de previsão de impacto orçamentária
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da solução trazida pelo relator Cristiano Zanin no caso da desoneração da folha de pagamentos (ADI 7633). Dessa forma, em…
Depois de rejeição histórica pelo Senado, Lula poderia indicar Messias novamente para o STF?
Rejeitado pelo plenário do Senado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias não poderia ser indicado para o mesmo cargo pelo presidente Luiz Inácio…
Oposição tem vantagem eleitoral na disputa pelo Senado, Casa hostil a Lula e ao STF
Após o término do prazo de desincompatibilização (4 de abril último) para quem deseja se candidatar nas eleições 2026, a disputa pelas 54 vagas em jogo no Senado Federal está…
Ágio interno e a formação silenciosa do precedente – Parte 2
Se a Parte 1 revelou trajetória recente do ágio interno revela o deslocamento do controle estrutural para o exame probatório, a Parte 2 enfrenta questão metodologicamente anterior: quando, exatamente, se…
Decisão do TCU sobre prejuízo fiscal deve ‘destravar’ transação tributária
A última decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL deve “destravar” o instituto da transação tributária. A informação…
Convenção da ONU diz que governos não podem se prender a fósseis para enfrentar crise
Passados dois meses do início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla…