A quinta rodada da pesquisa BTG/Nexus indica poucas mudanças no cenário eleitoral, mesmo após uma sequência de episódios com potencial para desgastar tanto o governo quanto a oposição. Lula mantém…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O sucesso da transmissão da Copa por…
Todas as ações envolvendo o tema do Marco Temporal das Terras Indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser julgadas conjuntamente — a ideia é que em agosto, após o…
A decisão do governo Donald Trump de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas, anunciada em maio e que entrou em vigor em junho deste ano, ultrapassa…
A recente alteração do art. 217-A do Código Penal pela Lei 15.353/2026 introduziu o § 4º-A para afirmar que a vulnerabilidade da vítima constitui presunção absoluta e não admite relativização. A…
A proposta de acabar com a escala 6×1 parte de uma ideia intuitiva: se as pessoas trabalharem menos horas, poderão viver melhor. Seus defensores argumentam que a redução da jornada…
A aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, do substitutivo ao PL 2.132/2025 representa um avanço regulatório importante para o Brasil. A proposta trata da circularidade das baterias e…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou o novo modelo de atualização do IPTU adotado pela Prefeitura de Bragança Paulista (SP) com base nas mudanças…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar dispositivos da…
Numa realidade cada vez mais digitalizada, a inclusão de crianças e adolescentes nos espaços tem sido debate relevante e controverso. Afinal, é inegável que o público infantojuvenil utiliza aplicativos e…
