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Quem pisa no freio primeiro? Incentivos e governança corporativa na corrida da IA

  • Post published: 19/11/2026
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A nova maioria democrata no Congresso dos Estados Unidos e a reeleição do presidente Lula, que definiu a regulação da inteligência artificial (IA) como prioridade para o novo governo, deram…

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O Supremo entre a supremocracia e as onze ilhas digitais

  • Post published: 19/11/2026
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Mais um final de ano se aproxima e, com ele, os balanços de produtividade do Poder Judiciário carregados de números e índices. Quem estuda o Supremo Tribunal Federal conhece os…

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Carf: benefícios estornados e contribuições obrigatórias não podem ser excluídos do IRPJ/CSLL

  • Post published: 19/11/2026
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Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que benefícios gerais de ICMS estornados e contribuições obrigatórias para…

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Tema 118 e a modulação de efeitos: o dever de coerência com o Tema 69

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) levou cerca de 18 anos para julgar se o ISS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A resposta veio em 21…

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O mercado já profissionalizou os criadores de conteúdo. E os governos?

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O mercado global da economia dos criadores deve movimentar US$ 216 bilhões em 2026 e pode chegar a US$ 1,19 trilhão em 2033 (Coherent Market Insights, 2026). Nesse cenário, o…

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Projetos de Inteligência Artificial no Jurídico

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Se tem um tema que virou pauta obrigatória em qualquer reunião de liderança jurídica, é Inteligência Artificial. Mas, no meio de tanto hype, a pergunta que realmente importa ainda é…

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Titularidade compartilhada de licenças ambientais: novas veredas em Minas Gerais

  • Post published: 19/11/2026
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O Decreto nº 49.298/2026, publicado em outubro deste ano, permite a inclusão de outras pessoas físicas ou jurídicas como responsáveis em processos de licenciamento. Assim, empreendimentos complexos,  como projetos de…

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Dois meses para decidir quem decide

  • Post published: 19/11/2026
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Ao ser reeleito, em 25 de outubro, o presidente Lula disse que dedicaria os dois meses seguintes a discutir o governo e que queria se reunir, entre outros setores, com…

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PGR terá 15 dias para analisar relatórios da PF sobre ministros do STF no caso Master

  • Post published: 18/11/2026
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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na noite desta quarta-feira (18/11), para entregar os relatórios produzidos pela instituição…

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PSB e PDT oficializam federação e terão atuação conjunta nas eleições de 2028 e 2030

  • Post published: 18/11/2026
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O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o PDT oficializaram nesta quarta-feira (18/11) a formação de uma federação partidária. O acordo prevê que as duas legendas atuem conjuntamente nas…

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