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Em 1º de julho, o real completa 32 anos. Mais do que um marco comemorativo, a data oferece uma oportunidade para refletir sobre o significado da moeda brasileira e sobre…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (30/6) a exigência do seguro exigido pela prefeitura de São Paulo para o credenciamento das plataformas interessadas…

A reforma tributária representa uma das mudanças mais importantes no ambiente de negócios brasileiro nas últimas décadas. No varejo farmacêutico, o tema exige atenção e cautela para que os empresários…

A Polícia Federal deflagrou no dia 23 de junho a Operação Miragem contra a cúpula do Banco Digimais, e a Justiça Federal de São Paulo, com base em relatórios do…

A Espanha incorporou ao seu ordenamento legal um conceito que o debate brasileiro sobre litigância avança no plano de construção jurisprudencial: o abuso del servicio público de justicia. A Ley…

O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou a Justiça Federal de São Paulo para que sejam suspensos os efeitos e a publicidade dos apontamentos de dívidas tributárias da ordem…

Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam a consolidação do entendimento de que a declaração de eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)…

No mês de junho, período em que a população LGBTQIAPN+ celebra a sua existência e reforça a luta por direitos, foi ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1339…

Num cenário global marcado pela disputa por insumos estratégicos de saúde, o Brasil vem consolidando uma política pública pouco visível para a maioria da população, mas decisiva para o funcionamento…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem em mãos uma decisão adiada há mais de uma década. O PL 3085/2026, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP),…