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JOTA

Após mudanças do Senado, PLP do pacote fiscal segue para análise da Câmara

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O Senado concluiu na noite desta quarta-feira (18/11) a votação do projeto do ajuste fiscal (PLP 299/2026) protocolado na semana anterior no Senado. Na primeira vitória legislativa do governo Lula…

Continuar lendoApós mudanças do Senado, PLP do pacote fiscal segue para análise da Câmara

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar terá 15 dias para apresentar resposta…

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Senado adia avanço da reforma do Código Civil, mas prevê relatórios parciais em janeiro

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O avanço da proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) ficará para a próxima legislatura. Em reunião nesta quarta-feira (18/11), a comissão temporária do Senado que analisa o projeto…

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TCU retira petróleo e gás da lista de alto risco, mas mantém alerta sobre subsídios de energia

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

A sustentabilidade do setor de petróleo e gás natural é o primeiro tema a ser retirado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de sua Lista de Alto Risco (LAR)…

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Dino determina extinção de processos sobre Moratória da Soja no Cade e na Justiça

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade) e os juízos estaduais responsáveis por ações relacionadas à Moratória da Soja…

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Venda de medicamentos por marketplaces: Anvisa debaterá texto com regras até dezembro

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O texto que regulamenta a venda de medicamentos por marketplaces deverá ser debatido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até dezembro. Relator do assunto, o diretor Daniel Meirelles afirmou…

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STF: fim da isenção de pena em casos de violência patrimonial vale a partir do julgamento

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira (18/11) a partir de quando vale o fim da isenção de pena para quem comete crime patrimonial contra o próprio cônjuge…

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Fazenda deixa metano de petrolíferas de fora de proposta inicial do SBCE

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

O Ministério da Fazenda propôs deixar as emissões de metano da indústria de petróleo e gás natural de fora da primeira regulamentação sobre as fontes de emissão de gases de…

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STF AO VIVO – Imunidade penal em crimes patrimoniais – 18/11/2026

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (18/10), a as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241, que questionam o artigo 181 do Código…

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Monitoramento de atendimento da ANS pode considerar recusas de pagamento no futuro

  • Post published: 18/11/2026
  • Post category:JOTA

A diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lenise Secchin avalia incluir as recusas de pagamentos a prestadores como um dado a ser considerado no Monitoramento de Garantia de…

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