O ano era 1986. José Sarney presidia o país. No campo econômico, vigia o Plano Cruzado, instituído por um Decreto-Lei. Seu objetivo? Solucionar a alta inflação por meio de quatro…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por regular os serviços de apostas de quota fixa (bets), entende que há possível inconstitucionalidade em uma lei…
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por dia e envolve mais de 2 mil contratos, inclusive com 750 artistas, a maioria conhecidos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por questões processuais a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1147, apresentada pelo Partido Verde (PV), que questionava dispositivos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) e os atos que a regulamentam. A norma estabelece que homens e…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) terminou na última sexta-feira (8/5) a sua rodada de reuniões ordinárias de maio e, na segunda-feira (11/8),…
O Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que visa acabar com a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas, foi alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira…
Um fato recente ocorrido no Distrito Federal expôs uma fragilidade que, até pouco tempo, passava despercebida no dia a dia do sistema de justiça. Em uma audiência virtual, uma vítima…
Quando Joaquim Nabuco escreveu, em O Abolicionismo, que “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”, ele não se referia apenas à continuidade da desigualdade econômica…
A operação da Polícia Federal (PF) que prendeu na manhã desta quinta-feira (14/5) Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, se baseou em elementos que mostram sua atuação como operador…
