O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para que trabalhadoras possam deixar os(as) filhos(as) durante o…
No próximo dia 3 de junho, das 14h às 18h, a 2ª Região promove a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026 - avanços e desafios para o Poder Judiciário” A iniciativa…
Entraram em vigor, nessa terça-feira (26/5), as novas atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais e as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais nos…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de junho, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e que sofreu prejuízos…
O TRT da 2ª Região levou ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nessa terça-feira (26/5), em Brasília-DF, um conjunto de iniciativas que transformou a…
Procedimento recente de reclamação pré-processual (RPP) realizado no Cejusc-JT ABC resultou em 18 acordos envolvendo terceirizados das áreas de limpeza e conservação de Santo André-SP. As conciliações, ocorridas em 29…
Na sexta-feira (29/5), o município de Bertioga-SP receberá o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região. A iniciativa leva uma unidade equipada para atender às demandas trabalhistas…
Nessa segunda-feira (25/5), o Tribunal Pleno definiu nove listas tríplices para o preenchimento de cargos de desembargador na 2ª Região. A votação observou critérios de antiguidade e merecimento. As relações…
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habituais, prevalecendo a natureza indenizatória da parcela. Com…
