O desembargador federal Leandro Paulsen irá integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) nos próximos dois anos. Ele foi eleito hoje (26/6) pelo Plenário do Tribunal…
Integrantes do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão representando a Justiça Federal…
Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT que tratam de redução do intervalo intrajornada anagatto Qui, 26/06/2025 - 14:42 Pleno do TRT-15 reconhece constitucionalidade de artigos da CLT…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que os cartórios de Minas Gerais estão proibidos de exigir validade ou atualização de procurações para a prática de atos notariais…
A decisão sobre ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impugnar a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso será tomada com base em cálculos políticos, mas o principal…
Foi noticiado que o governo federal estuda medida judicial contra o Decreto Legislativo do Congresso Nacional que susta o Decreto 12.466, de 22 de maio de 2025 (atualmente revogado), o…
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização por assédio moral decorrente de discriminação por causa de orientação…
A edição da Resolução CVM 175, em dezembro de 2022, transcende a mera atualização normativa para a indústria de fundos de investimento no Brasil. Representa, de fato, uma recalibração fundamental…
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia…
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) protocolou, em 12 de junho, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para derrubar os efeitos dos itens…
