22/06/2026 – TRT-PR debate inclusão e respeito no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) promove, no dia 26 de junho de 2026, a roda de conversa "Além da Resistência: Respeito e Acolhimento". O evento é…
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A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e…
Com as desistências de Paulo Serra (PSDB) e Kim Kataguiri (Missão) de disputar o governo de São Paulo, a forte possibilidade de a eleição estadual ser decidida ainda no primeiro…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, validou a emenda (EC 133/2024) que anistiou partidos políticos de multas por violar cotas eleitorais para pessoas pretas e pardas.…
Nesta segunda-feira (22/6), às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe o seminário “Defesa da Justiça do Trabalho: Pejotização e Escala 6x1”. O evento é aberto…
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na última semana um pedido do Itaú e do Itaucard para condenar a PagSeguro, que comercializa produtos sob…
O candidato Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, foi o mais votado na eleição suplementar para governador de Roraima que ocupará o posto em um mandato-tampão até janeiro de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil recomendando a celebração de acordos de cooperação…
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas