Em um país com dimensões continentais, marcado por uma grande diversidade de recursos naturais e um expressivo número populacional, é indispensável a existência de estruturas técnicas sólidas e autônomas, capazes…
Moderação de conteúdo é o assunto da vez. Está no centro dos principais debates regulatórios contemporâneos – do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet no…
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin convocou para 26 de agosto, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.788.…
O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do…
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
Desde sua celebração em 2006, a moratória da soja vem sendo objeto de discussões apaixonadas, ora louvada como avanço civilizatório, ora criticada como imposição de critérios externos à soberania brasileira.…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, no julgamento do RESP 1.971.879/SE, que as distribuidoras de combustíveis têm direito ao creditamento de PIS e Cofins…
