Em janeiro de 2024, o governo federal editou o Decreto 11.890, que regulamenta o artigo 26 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021). O texto disciplina a…
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está no centro das atenções no cenário político das duas regiões, e ocupou posição de destaque nas discussões…
O recente rebaixamento do Brasil pela agência Moody’s pegou muitos de surpresa. Em um momento em que o país buscava consolidar avanços após anos de crise fiscal e instabilidade, a…
A epilepsia, condição neurológica que afeta 1% da população mundial, atravessa um período de transformações relevantes. Avanços no diagnóstico e tratamento renovam as esperanças, porém, o acesso a essas inovações…
As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltou de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado. O crescimento, de 49,3%, se deu…
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2.ª Vara Federal de Londrina, no norte do…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte mantenha nas mãos do INSS a fixação do teto de juros em…
A segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) vai introduzir uma ação afirmativa para promover a igualdade de gênero na segunda fase da prova: quando menos de 50% das pessoas…
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (27/6), a regulamentação da Lei 15.142/2025, que amplia e renova a reserva de cotas raciais nos…
TRT-15 sedia exposição sobre a história da Orquestra Sinfônica de Campinas, marcando o início das comemorações dos 251 anos da cidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 17:14 TRT-15 sedia exposição sobre…
