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Notícias

A crise no financiamento do ensino superior e a urgência de superar a barreira fiscal

  • Post publicado: 20/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A atuação estatal tem-se mostrado desafiadora no controle das políticas públicas em frentes essenciais da sociedade, como é o caso da educação e seu orçamento em crise. Apesar do comando…

Continue lendoA crise no financiamento do ensino superior e a urgência de superar a barreira fiscal

As chaves do novo Guia de Influenciadores do Conar

  • Post publicado: 20/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais do Conar, vigente a partir do último dia 1º de junho, é a primeira revisão substantiva do documento…

Continue lendoAs chaves do novo Guia de Influenciadores do Conar

A Copa do Mundo é nossa?

  • Post publicado: 20/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Considerações geográficas internacionais voltam à tona de quatro em quatro anos. O Campeonato Mundial de Futebol da Fifa e as previsões invariavelmente diversificadas direcionam os olhares ao Atlas e, ali,…

Continue lendoA Copa do Mundo é nossa?

Regulação da IA: desafios, insegurança e a urgência de uma lei geral

  • Post publicado: 20/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O descompasso entre a inovação tecnológica e a resposta jurídico-normativa é um fenômeno recorrente na história recente do Direito: proteção a dados pessoais, moderação de conteúdo em plataformas de redes…

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União e Estado do RS fecham acordo para agilizar inclusão de municípios em cadastro de áreas de risco (19/06/2026)

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

A União e o governo do Estado do Rio Grande do Sul fecharam um acordo em uma ação judicial que discute a entrada de cidades gaúchas no Cadastro Nacional de…

Continue lendoUnião e Estado do RS fecham acordo para agilizar inclusão de municípios em cadastro de áreas de risco (19/06/2026)

Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, na quarta-feira (10/6), reunião na qual aprovou encaminhamentos voltados ao enfrentamento de prejuízos causados por…

Continue lendoComissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri

Mutirão de conciliação encerra com 98% acordos e mais de R$ 3 milhões em indenizações (19/06/2026)

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um mutirão de conciliação em ações de desocupação de áreas para a…

Continue lendoMutirão de conciliação encerra com 98% acordos e mais de R$ 3 milhões em indenizações (19/06/2026)

MP transforma Enamed em exame de avaliação obrigatória para concluir curso de medicina

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (19/6) medida provisória que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em avaliação obrigatória para a…

Continue lendoMP transforma Enamed em exame de avaliação obrigatória para concluir curso de medicina

Fazenda avalia elevar limite do MEI para R$ 130 mil e descarta ampliar Simples Nacional

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal negocia com o Congresso uma proposta para elevar gradualmente o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para cerca de R$…

Continue lendoFazenda avalia elevar limite do MEI para R$ 130 mil e descarta ampliar Simples Nacional

Quem são os pré-candidatos a governador do Ceará (CE) nas eleições 2026

  • Post publicado: 19/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O prazo de oficialização das candidaturas para se encerra em agosto, mas partidos e políticos têm avançaram nas articulações para definir quem serão os candidatos a governador do Ceará (CE)…

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