Apesar dos avanços normativos, o sistema de justiça brasileiro ainda reflete desigualdades estruturais de gênero e raça. Mulheres são maioria da população, predominam nos cursos de Direito e tem sucesso…
Na pauta do dia está o tema da reforma do Poder Judiciário, sempre instigante e que provoca muita discussão em todos os setores da sociedade. Primeiro em razão do custo…
O título deste texto é uma das conclusões do recém-publicado estudo “Elite Quality Report 2025: The Sustainable Value Creation of Nations” (Relatório EQx2025), uma publicação anual, fruto de um esforço…
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia…
Por quatro votos a um, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que apenas o titular atual do crédito possui legitimidade para executar sentença relacionada…
Em julgamento virtual encerrado na última terça-feira (24/6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a juridicidade dos atos do Ministério da Educação (MEC) sobre…
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
A regulamentação da logística reversa no país passou por diversas modificações nos últimos anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece as diretrizes relativas à gestão integrada…
A inteligência artificial (IA) divide opiniões, mas revela um grande mercado em expansão. Em todos os momentos temos notícias, casos e informações sobre a IA. A disrupção é incontestável. Também…
Em meados de fevereiro, quando o mundo ainda buscava se acostumar com as novas políticas do recém-inaugurado governo Trump, uma medida surpreendeu os profissionais que atuam com compliance e nas…
