O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira (30/6) que o ano de 2026 será um “ano de teste” e que a chance…
TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:32 TRT-15 promove seminário sobre inclusão LGBTQIAPN+ na Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia Na sexta-feira,…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologou neste mês de junho o acordo que permite a…
11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:03 11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por…
A Lei de Mediação em seu artigo 42, parágrafo único, reza expressamente que “a mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria”. Portanto, a rigor, o modelo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos…
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Curbelo e o Sport Clube…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, redistribuiu a relatoria da ação do PSol sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ministro Alexandre de Moraes.…
