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Notícias

O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Espanha incorporou ao seu ordenamento legal um conceito que o debate brasileiro sobre litigância avança no plano de construção jurisprudencial: o abuso del servicio público de justicia. A Ley…

Continue lendoO que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?

Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou a Justiça Federal de São Paulo para que sejam suspensos os efeitos e a publicidade dos apontamentos de dívidas tributárias da ordem…

Continue lendoRenan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…

Continue lendoQuarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Continue lendoPrimeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

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Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

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Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam a consolidação do entendimento de que a declaração de eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)…

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O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Num cenário global marcado pela disputa por insumos estratégicos de saúde, o Brasil vem consolidando uma política pública pouco visível para a maioria da população, mas decisiva para o funcionamento…

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ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

No mês de junho, período em que a população LGBTQIAPN+ celebra a sua existência e reforça a luta por direitos, foi ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1339…

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Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem em mãos uma decisão adiada há mais de uma década. O PL 3085/2026, apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP),…

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