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Notícias

‘Você me pede na carta que eu desapareça’: Lula recebeu mensagem mais agressiva de Trump

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta semana. Mas o Brasil foi único em cinco aspectos, todos…

Continue lendo‘Você me pede na carta que eu desapareça’: Lula recebeu mensagem mais agressiva de Trump

Motta e Alcolumbre reagem à taxação dos EUA ao Brasil quase um dia após anuncio de Trump

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (10/7), em que dizem que a taxação dos Estados Unidos de…

Continue lendoMotta e Alcolumbre reagem à taxação dos EUA ao Brasil quase um dia após anuncio de Trump

TRF6 mantém prazo de um ano para que CSN venda ações da Usiminas

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça Federal negou provimento, na última quarta-feira (9/7), a recursos apresentados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com isso, manteve decisão que…

Continue lendoTRF6 mantém prazo de um ano para que CSN venda ações da Usiminas

Lira mantém imposto mínimo em 10% e amplia faixa de isenção no relatório do projeto do IR

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou o relatório do Projeto de Lei do Imposto de Renda (PL 1087/2025), nesta quarta-feira (10/7), na Comissão Especial da Câmara que trata da proposta…

Continue lendoLira mantém imposto mínimo em 10% e amplia faixa de isenção no relatório do projeto do IR

Lei da Terceirização completa 8 anos de maior maturidade das relações trabalhistas

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em 2025, a Lei da Terceirização (Lei 13.429) completa oito anos, consolidada como um marco no aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. A regulamentação trouxe modernização, flexibilidade e maior…

Continue lendoLei da Terceirização completa 8 anos de maior maturidade das relações trabalhistas

Arbitragem: tradição ancestral, desafios contemporâneos

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A resolução de conflitos sem a intervenção do Estado — essência e vocação da arbitragem —, embora frequentemente apresentada como uma inovação dos tempos modernos, na verdade, remonta a práticas…

Continue lendoArbitragem: tradição ancestral, desafios contemporâneos

Sandbox regulatório e COP30: país está pronto para testar futuro da descarbonização?

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

A narrativa de que o Brasil dispõe de vantagens naturais únicas para liderar a descarbonização é recorrente, e verdadeira em grande medida. Entretanto, em meio à expectativa internacional, há um…

Continue lendoSandbox regulatório e COP30: país está pronto para testar futuro da descarbonização?

PDL 89/23 afronta a Constituição

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que tenta sustar os efeitos de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,…

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Da decisão à gestão nos processos estruturais

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:JOTA

Apresentado este ano, o PL 3/2025 constitui marco de extrema relevância na tentativa de consolidar um regime jurídico para processos estruturais. Fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas, o…

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Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos

  • Post publicado:11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…

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