Além do Brasil, outros 21 países receberam cartas com ameaças de tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta semana. Mas o Brasil foi único em cinco aspectos, todos…
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgaram uma nota conjunta, nesta quinta-feira (10/7), em que dizem que a taxação dos Estados Unidos de…
A Justiça Federal negou provimento, na última quarta-feira (9/7), a recursos apresentados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com isso, manteve decisão que…
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou o relatório do Projeto de Lei do Imposto de Renda (PL 1087/2025), nesta quarta-feira (10/7), na Comissão Especial da Câmara que trata da proposta…
Em 2025, a Lei da Terceirização (Lei 13.429) completa oito anos, consolidada como um marco no aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. A regulamentação trouxe modernização, flexibilidade e maior…
A resolução de conflitos sem a intervenção do Estado — essência e vocação da arbitragem —, embora frequentemente apresentada como uma inovação dos tempos modernos, na verdade, remonta a práticas…
A narrativa de que o Brasil dispõe de vantagens naturais únicas para liderar a descarbonização é recorrente, e verdadeira em grande medida. Entretanto, em meio à expectativa internacional, há um…
O Projeto de Decreto Legislativo 89/2023, que tenta sustar os efeitos de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável por instituir o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero,…
Apresentado este ano, o PL 3/2025 constitui marco de extrema relevância na tentativa de consolidar um regime jurídico para processos estruturais. Fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas, o…
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter…
