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Notícias

À sombra da ilegalidade, ANTT empurra setor de ônibus para mais litígios

  • Post publicado: 30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

À sombra da ilegalidade, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) está prestes a pôr em prática o Marco de Penalidades no transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP). Previsto na…

Continue lendoÀ sombra da ilegalidade, ANTT empurra setor de ônibus para mais litígios

STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejetos

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a tese que valida a cobrança de tarifa de esgoto mesmo se a concessionária ou o poder público…

Continue lendoSTJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejetos

TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de alto custo

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o fornecimento do medicamento de alto custo inotersena nonadecassódica (comercialmente conhecido como Tegsedi) a um paciente…

Continue lendoTRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de alto custo

Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2021, a legislação brasileira dispõe de um dispositivo capaz de ser acionado para punir os atos da família Bolsonaro em aliança com o governo Donald Trump contra o Brasil.…

Continue lendoIrmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil

TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investimentos a assumir parte das perdas que um investidor teve ao realizar uma operação…

Continue lendoTJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling

ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu os índices máximos de reajuste para contratos individuais e familiares celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de…

Continue lendoANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso

Comissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A proteção integral de crianças e adolescentes e os impactos da suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pautaram o encontro "Infâncias…

Continue lendoComissão Nacional debate proteção integral de meninas vítimas de violência sexual durante encontro no RJ

Leilões do 2º semestre iniciam em 14/7; veja como participar

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:TRT2

Os próximos leilões judiciais unificados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 14 e 16 de julho. As hastas públicas têm como objetivo a venda de…

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29/06/2026 – Jovens cantores interpretam clássicos da Broadway e cativam o público no TRT-PR

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:TRT9

Continue lendo29/06/2026 – Jovens cantores interpretam clássicos da Broadway e cativam o público no TRT-PR

29/06/2026 – Evento do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ discute opressão invisível e pertencimento 

  • Post publicado: 29/06/2026
  • Categoria do post:TRT9

O conceito de pertencimento comunitário foi trazido pelo advogado trabalhista Walter Tierling Neto (sentado à direita). Ao lado, a mediadora da palestra, a servidora do TRT-PR Vanessa Roberta do Rocio Souza.  …

Continue lendo29/06/2026 – Evento do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ discute opressão invisível e pertencimento 
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