Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa. É…
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6),…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e o administrador de uma indústria de…
Cerca de 200 servidores (as) e magistrados (as) das Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul participaram da primeira aula do curso online de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a série de vídeos “Precisamos Falar de Cuidados”, um material que reúne depoimentos de magistradas(os), servidoras(es) e usuárias(os) da justiça sobre o trabalho…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o limite de gastos para as campanhas eleitorais nas eleições de 2026. A Corte decidiu não aplicar nenhum reajuste, e o…
O Ministério da Saúde definiu os medicamentos candidatos à compra silenciada: terapias oncológicas que já foram incorporadas pelo SUS mas que ainda não estão disponíveis para pacientes. “Temos um hiato…