Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo…
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas…
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Prazo para envio de propostas de enunciados vai até 24 de agosto
Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na…
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
