O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites…
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
