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Notícias

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

Continue lendoRepetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, o Brasil testemunhou o surgimento de diversos fundos soberanos subnacionais. No âmbito municipal foram criados os de Maricá, Ilhabela, Niterói e de Curitiba. No campo estadual ganham…

Continue lendoÉ preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos

IA e direito financeiro: a ineficiência do Estado pelo despreparo

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No artigo anterior, “IA e direito financeiro: o Estado que resiste à eficiência”, sustentamos que a inteligência artificial já alcançou um estágio de maturidade tecnológica capaz de transformar a governança…

Continue lendoIA e direito financeiro: a ineficiência do Estado pelo despreparo

Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária foi concebida para simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir obrigações acessórias e aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais. Mas algumas interpretações que começam a surgir…

Continue lendoReforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?

Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na mesma quinta-feira em que o Departamento de Estado dos EUA anunciou a designação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) –…

Continue lendoEntre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável

TRF4 anula autuação sobre amortização de ágio em investimento de subsidiária

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, a anulação de uma autuação fiscal que questionava a amortização de ágio decorrente da aquisição da…

Continue lendoTRF4 anula autuação sobre amortização de ágio em investimento de subsidiária

Corregedora Salise Sanchotene e desembargador aposentando Vladimir Passos de Freitas conversam com juízes(as) (01/07/2026)

  • Post publicado: 02/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

Nesta semana, entre os dias 29/6 a 3/7, acontece a etapa final do Programa de Vitaliciamento da Justiça Federal da 4ª Região para a 2ª Turma do XVIII Concurso Público para…

Continue lendoCorregedora Salise Sanchotene e desembargador aposentando Vladimir Passos de Freitas conversam com juízes(as) (01/07/2026)

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da continuidade da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado à 27 anos e 3 meses de prisão por…

Continue lendoPGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pressão dos gastos obrigatórios sobre o Orçamento deve exigir ajustes nas regras previdenciárias, avaliou em entrevista ao JOTA a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.…

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OAB convida advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da UIA, em Marraquexe

  • Post publicado: 01/07/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que será realizado entre 28 de outubro e 1º de…

Continue lendoOAB convida advocacia brasileira a participar do 70º Congresso da UIA, em Marraquexe
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