Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
Confira todas as teses jurídicas fixadas no primeiro semestre
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
