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STJ

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

  • Post published: 03/07/2026
  • Post category:STJ

CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

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STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

  • Post published: 03/07/2026
  • Post category:STJ

STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança

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Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes

  • Post published: 03/07/2026
  • Post category:STJ

Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes

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Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas

  • Post published: 03/07/2026
  • Post category:STJ

A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de…

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Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

  • Post published: 03/07/2026
  • Post category:STJ

Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações

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SEI fica indisponível neste fim de semana

  • Post published: 02/07/2026
  • Post category:STJ

SEI fica indisponível neste fim de semana

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Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

  • Post published: 02/07/2026
  • Post category:STJ

Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos

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Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

  • Post published: 02/07/2026
  • Post category:STJ

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

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Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

  • Post published: 02/07/2026
  • Post category:STJ

Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb

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Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

  • Post published: 02/07/2026
  • Post category:STJ

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

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