STJ

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL…