STJ

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal

Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório

Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos

Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado