Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira.
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 propostas de enunciados
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil