STJ

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção

Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos

Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.

Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.

Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h