Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de…
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
Catálogo relembra exposições realizadas pelo tribunal nos últimos dois anos
Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
STJ No Seu Dia destaca a transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
