Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima.
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol
