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STJ

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do conflito de competência, a Terceira Seção do STJ considera que o direito de resposta da Lei de Imprensa tem natureza jurídica de…

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Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade

Continue lendoRepetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais

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Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma adia sessão ordinária de 9 de abril para dia 16

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Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

Continue lendoVice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

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Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Suspensão se deve à segunda etapa da migração de dados

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Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes

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Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Programa Conexão Cidadã está com inscrições abertas

Continue lendoConexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

  • Post publicado:12/04/2024
  • Categoria do post:STJ

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

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