Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo Post publicado: 29/04/2024 Categoria do post:STJ Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo Leia mais artigos Post anteriorAlgumas questões controvertidas sobre modulação de decisões no STJ Próximo postTerceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h Você também pode gostar Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados 10/03/2025 Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia 24/04/2025 Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito 19/12/2023
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