STJ

Para ministro Salomão, I Jornada de Direito da Saúde fará debate amplificado e inédito no Brasil

Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube

Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

Evento integra comemoração dos 35 anos do STJ