Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
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Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e…
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Uma jornada com foco na cidadania