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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
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Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
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Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
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Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos.
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
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Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
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Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
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Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
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