Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício.
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse em…
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026