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STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Continue lendoAinda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

Continue lendoCorte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

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Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem…

Continue lendoUso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

  • Post publicado: 17/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

Continue lendoRelator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

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STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

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MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo

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STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

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