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STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

  • Post publicado: 22/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

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Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring

  • Post publicado: 22/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.

Continue lendoTerceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

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Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

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Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público

  • Post publicado: 19/07/2024
  • Categoria do post:STJ

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.

Continue lendoComprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público

Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário

  • Post publicado: 18/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

  • Post publicado: 18/07/2024
  • Categoria do post:STJ

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Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

  • Post publicado: 18/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

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Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

  • Post publicado: 18/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.

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