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STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

Continue lendoSTJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores

STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres

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Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

Continue lendoMantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum

  • Post publicado: 16/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a…

Continue lendoMulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

  • Post publicado: 15/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

Continue lendoEm audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

  • Post publicado: 15/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

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Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

  • Post publicado: 15/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos

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Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

  • Post publicado: 15/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF

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Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

  • Post publicado: 15/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento.

Continue lendoMotorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
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