Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário
No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI