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STJ

Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

  • Post publicado: 10/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.

Continue lendoSexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

Continue lendoMantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)

Continue lendoSTJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

Continue lendoSTJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

Pesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante

Continue lendoPesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante

Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

  • Post publicado: 09/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca.

Continue lendoTerceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

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Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

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Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

Continue lendoAudiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

  • Post publicado: 08/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

Continue lendoInformativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
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