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STJ

Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

Continue lendoSétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Continue lendoSTJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

Continue lendoAudiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.

Continue lendoSTJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

Continue lendoSTJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

Continue lendoSTJ Notícias: motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

  • Post publicado: 23/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de…

Continue lendoPrimeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

  • Post publicado: 22/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

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Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário

  • Post publicado: 22/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário

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