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STJ

Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

  • Post publicado: 26/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Continue lendoTermina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

  • Post publicado: 26/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

Continue lendoPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário

Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões

  • Post publicado: 26/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões

Continue lendoMantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões

Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

  • Post publicado: 26/07/2024
  • Categoria do post:STJ

O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese…

Continue lendoBem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma

STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa

  • Post publicado: 25/07/2024
  • Categoria do post:STJ

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa…

Continue lendoSTJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa

  • Post publicado: 25/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa

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Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União

  • Post publicado: 25/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.

Continue lendoAto infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União

Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

Continue lendoExpositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Continue lendoFalhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

  • Post publicado: 24/07/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

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