Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto