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STJ

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

Continue lendoMais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Continue lendoSTJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

Continue lendoNovo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

Continue lendoSegunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

Continue lendoSeminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Continue lendoSTJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão

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Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

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Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

  • Post publicado: 09/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto

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