Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil
STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos
Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil