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STJ

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

Continue lendoPreso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)

Continue lendoExposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)

STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples

Continue lendoSTJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

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Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

  • Post publicado: 14/10/2024
  • Categoria do post:STJ

As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.

Continue lendoSem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país

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STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil

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STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos

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Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas

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No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil

  • Post publicado: 11/10/2024
  • Categoria do post:STJ

No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil

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